Na África Ocidental, o crime organizado transnacional é um fenómeno complexo e multifacetado, que se manifesta de diferentes formas: tráfico de droga, tráfico de armas, tráfico de seres humanos, etc. A sua dimensão transnacional torna difícil a sua neutralização, o que implica custos humanos, económicos e de segurança para os países.

Qualquer forma de crime organizado também gera fluxos financeiros. A sua identificação e neutralização ajuda a limitar a capacidade operacional de grupos criminosos e/ou terroristas. Por esta razão, uma das prioridades da UE é reforçar a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (LBC/FT) na África Ocidental. Portanto, em paralelo às suas próprias ações neste domínio, a UE financia projectos de cooperação técnica para ajudar os países a melhorar os seus instrumentos de luta contra os fluxos financeiros ilícitos.

O projecto OCWAR-M faz parte desta abordagem e, juntamente com os projectos OCWAR-T (Trafico) e OCWAR-C (Cybercrime), faz parte dos projectos financiados pela União Europeia para combater o crime organizado na África Ocidental.

O principal objectivo do projecto OCWAR-M é contribuir para a adopção e implementação efetiva das normas internacionais contra o branqueamento de capitais e o combate ao financiamento do terrorismo (LBC/FT).

Para este fim, o projecto tem os seguintes objectivos:

• Melhor compreensão dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo pelos países parceiros e melhor coordenação das ações a nível nacional;
• Maior conformidade dos regimes legislativos dos países parceiros com as normas internacionais e implementação mais eficaz destes regimes;
• Melhoria da cooperação nacional, regional e internacional, incluindo uma partilha de informação financeira de qualidade e o reforço das capacidades das autoridades judiciais;
• Reforço da capacidade operacional do GIABA, o Grupo de Ação Intergovernamental contra a Lavagem de Dinheiro na África Ocidental, que é a agência especializada da CEDEAO responsável pelo reforço da capacidade dos Estados membros nesta área.

Para atingir estes objectivos, o projecto OCWAR-M adopta uma abordagem pragmática, que inclui a disponibilização de peritos de alto nível, a realização de estudos, a sensibilização das sociedades civis, o lançamento de cursos de formação e o desenvolvimento de ferramentas práticas e inovadoras.

A equipa de peritos franceses baseada em Dakar foi mobilizada pela Expertise France e possui competências em coordenação de projectos e perícia financeira e jurídica em matéria de LBC/FT. A equipa trabalha em estreita colaboração com o GIABA e com os diferentes actores diretamente envolvidos nos países parceiros (actores institucionais, actores operacionais, profissões regulamentadas, instituições financeiras, sociedade civil). A equipa também coopera com uma vasta rede de peritos internacionais, regionais e nacionais: actualmente, cerca de 60 foram mobilizados para apoiar a implementação de atividades. 

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