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Sr. Kimelabalou ABA, Director-Geral do GIABA; Sr. Amaury Hoste, Chefe da Equipa de Governo e Estabilidade na DUE de Dakar; Sr. Elie Renard, Director Adjunto da Escola Nacional de Magistrados; Sra. Claire Dollmann, Especialista principal do OCWAR-M.
Uma das principais atividades do projecto OCWAR-M é reforçar a eficácia da cadeia criminosa na luta contra o BC-FT, em particular através da formação e especialização dos seus actores. De modo a dar uma resposta mais adequada às necessidades dos actores formados, o OCWAR-M oferece apoio específico aos onze países francófonos e lusófonos 1 de direito continental associados ao projecto. Esta actividade é realizada em parceria com à Escola Nacional de Magistrados francesa (ENM), que possui uma sólida experiência na formação judicial internacional, e com a qual a Expertise France assinou um acordo em Agosto de 2020.
Com o apoio de peritos da ENM e peritos regionais, foram desenvolvidos módulos de formação à medida, baseados na prática judicial e divididos em cinco pilares, para o período de Setembro de 2020 a Abril de 2021, com base na compilação de textos, estudos de casos, decisões judiciais e estatísticas recolhidas pelo colégio de peritos regionais para os 11 países beneficiários.
De 25 a 27 de Maio de 2021, cinquenta e cinco participantes de onze países participaram na formação sobre o primeiro dos cinco pilares de formação previstos, o da “detecção do crime”.
Participaram cinco pessoas por país, correspondentes às cinco funções-chave da cadeia criminosa na LBC/FT: um representante de uma unidade de informação financeira (UIF), um agente da polícia judiciária, três magistrados (Ministério Público, Investigação, Tribunal), todos selecionados com as UIF dos países beneficiários. Esta formação de alto nível sobre a recepção, análise operacional e divulgação de informação sobre infracções em matéria de BC/FT foi muito prática e adaptada às realidades do contexto. Foi ministrada por peritos do TRACFIN, a Sra. Elise Naigeon-De Santi, Chefe do Departamento Jurídico e Judicial, e a Sra. Sylvie Jaubert, Oficial de Ligação da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Indiretos, e peritos do CENTIF de Senegal, Sr. Mamadou Thiandoum, Director de Investigações Policiais, e Sr. Cheikh Bamba Niang, Director de Assuntos Jurídicos, bem como os principais peritos do projecto OCWAR-M.
Durante os três dias de formação, os participantes puseram em prática os conhecimentos adquiridos através de casos práticos propostos pelos peritos. O objectivo era permitir aos actores da cadeia criminosa apropriarem-se plenamente destes conhecimentos, de modo a poderem utilizá-lo nas suas respectivas funções e assim aumentar a eficácia dos sistemas de LBC/FT dos seus países, em conformidade com as recomendações do GAFI.
A natureza interativa da formação e a qualidade dos intercâmbios mostraram a experiência de campo comprovada dos participantes e o seu empenho na LBC/FT. Isto permitiu a aprendizagem mútua entre eles e com os peritos dos onze países presentes na formação.
Estes últimos participarão em quatro cursos de formação adicionais até fevereiro de 2022, abordando todos os pilares desenvolvidos em colaboração com a ENM: “investigações”, “apreensão e recuperação de bens de origem criminosa”, “assistência criminal internacional” e “julgamento”. Espera-se que os participantes formados se tornem formadores e partilhem os conhecimentos adquiridos com os actores da justiça criminal nos seus respectivos países, para os quais o OCWAR-M visará programas de formação nacionais em 2022.
1 Os onze países são: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Guiné, Guiné Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Togo.
