NA PRIMEIRA PÁGINA : Primeira formação de formadores para actores da cadeia criminosa LBC/FT em países de língua inglesa

Em maio de 2022, o projecto realizou, durante duas semanas, a primeira formação de formadores para fortalecer a cadeia de justiça criminal LBC/FT dos seus países parceiros de língua inglesa.

Esta actividade vai ao encontro de uma necessidade identificada pelo GIABA, como explica Gina Wood, a responsável jurídica do GIABA: “As avaliações mútuas que realizámos revelaram que as taxas de condenação eram realmente baixas ou inexistentes em alguns países. Isto devia-se à falta de formação dos actores da cadeia criminal – ou seja, os investigadores, os procuradores, os juízes – e também das pessoas envolvidas na recuperação de bens”.

Esta actividade visa, portanto, colmatar este vazio através do reforço das competências de todos os intervenientes na cadeia criminosa LBC/CFT na Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, de modo a melhorar a capacidade e eficácia das investigações, processos e julgamentos sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, assim como a rápida localização e gestão eficaz dos bens apreendidos.

A formação está dividida em cinco eixos: “Detecção da infracção” (1); “Apreensão e recuperação de bens” (2); “Acusação” (3); “Cooperação internacional e regional” (4); e “Julgamento” (5). Para cada um destes eixos, foram desenvolvidos módulos à medida por um painel de três peritos regionais¹ dos cinco países-alvo e dois peritos internacionais. Os módulos desenvolvidos correspondem às necessidades identificadas pelo GIABA e ao objectivo estabelecido pelo GAFI no seu sétimo resultado imediato².

A primeira fase desta formação para investigadores foi realizada em Dakar de 9 a 20 de Maio de 2022, por dois peritos do LBC/FT: Shaun McLeary, um ex-investigador da polícia britânica, e Victor Moiwo, analista da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) na Serra Leoa. A formação reuniu 23 representantes das UIFs, da polícia e dos serviços de inteligência dos cinco países de língua inglesa da CEDEAO.

Durante quinze dias, os participantes trabalharam em conjunto na detecção de crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como na planificação, preparação e gestão de investigações sobre estes crimes. Os formadores apresentaram um programa abrangente, misturando módulos que apresentavam as tipologias de perfis financeiros e infracções BC/FT, com módulos que abordavam os elementos de uma investigação eficaz, respondendo a perguntas tais como :

• Quais são as diferentes fases de uma investigação sobre um crime BC/FT?

• Quem são os diferentes actores envolvidos?

• Como usar a informação disponível para a tornar numa prova?

Uma parte significativa das duas semanas de formação foi dedicada a casos práticos e trabalho de grupo. Como Shaun McLeary explica, “a ideia era fazer com que pessoas de diferentes países, de diferentes origens, de diferentes agências trabalhassem juntas”.

Estes grupos trabalharam em vários casos de estudo, permitindo-lhes aplicar os conhecimentos adquiridos a cenários baseados em investigações e processos da vida real, fornecendo-lhes as ferramentas para localizar o dinheiro dos criminosos nas suas investigações futuras.

Ao longo das duas semanas, os formadores encorajaram os participantes a pensarem de forma inovadora, o que, segundo Shaun McLeary, é um pré-requisito para uma investigação bem sucedida. ” Analisámos fontes de informação, e um dos aspectos que mencionei repetidamente durante a semana foi que a única coisa que limita as investigações financeiras é a imaginação: tens de pensar o mais amplamente possível para obter dados que alimentem as investigações”.

A formação foi também uma oportunidade para reunir investigadores destes cinco países com o objectivo de fomentar a cooperação futura, razão pela qual os formadores deram particular ênfase ao trabalho em grupo: “Esta metodologia mostrou a importância do trabalho em rede no nosso trabalho. Nenhum país da África Ocidental pode ter sucesso na luta contra o crime organizado ou no financiamento do terrorismo, se o fizer sozinho”, diz Victor Moiwo.

Depois desta primeira formação de formadores realizada com sucesso, a segunda formaçao terá lugar em setembro. Reunirá magistrados dos cinco países de língua inglesa e será realizada pela advogada australiana Pauline David e por dois peritos regionais.