Notícias de OCWAR-M | N°15

EDITORIAL

Neste mês, OCWAR-M traz-lhe uma edição especial sobre o reforço das ordens de advogados na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo  (LBC/FT) !

As profissões jurídicas, em particular os advogados, incluem-se no grupo das empresas e profissões não financeiras designadas (EPNFD) que desempenham um papel fundamental na LBC/FT.

Por esse motivo, o projecto OCWARM está comprometido em fornecer uma assistência específica às ordens de advogados dos seus países parceiros, que lhe apresentamos nesta 15ª edição do nosso boletim informativo.

PAÍS DO MÊS: BURKINA FASO

Veja a entrevista do Sr. Siaka NIAMBA, Presidente da Ordem dos Advogados do Burkina Faso

NA PRIMEIRA PÁGINA: O DESAFIO DA CONFORMIDADE DA LBC/FT DAS ORDENS DE ADVOGADOS FRANCÓFONAS E LUSÓFONAS DA CEDEAO E DA MAURITÂNIA   

Os presidentes dos bares de língua francesa e portuguesa reunir-se-ão 
em Dakar a 3 de Fevereiro de 2022

Desde o primeiro Fórum Regional de Conformidade com a LBC/FT das Ordens de Advogados dos Estados Membros do GIABA realizado em 10-12 de Fevereiro de 2020, o OCWARM tem vindo a apoiar as Ordens de Advogados dos países parceiros de língua portuguesa e francesa do projecto.

De facto, devido aos fluxos financeiros que passam pelos escritórios de advogados, esta profissão pode ser particularmente vulnerável ao risco de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo e pode tornar-se um vector adverso de tal actividade, na sua qualidade de empresas e profissões não financeiras designadas (EPNFD).

Sem prejuízo do respeito pela auto-regulação da profissão, é fundamental aplicar medidas para que o advogado continue a ser o guardião dos direitos fundamentais do cidadão através da sua independência e no respeito pelo segredo profissional, contribuindo ao mesmo tempo para a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Todos os profissionais devem cumprir os requisitos da luta contra o branqueamento de capitais e as unidades de informação financeira têm que poder contar com a participação activa das ordens de advogados nesta luta.

LER MAIS

RETRATO DOS NOSSOS PERITOS

Veja a entrevista com Sylvain Sankalé, consultor regional sobre a actividade de reforço da conformidade da LBC/FT da Ordem dos Advogados.

NOTÍCIAS DO PROJETO OCWAR-M

Fortalecimento dos denunciantes: lançamento da actividade de formação para advogados e jornalistas de investigação 

Em parceria com a PPLAAF, o projecto OCWAR-M desenvolve uma actividade de reforço das capacidades dos jornalistas e advogados de investigação da África Ocidental para fomentar o incremento do número de denunciantes na região. Os advogados e jornalistas de investigação de toda a região beneficiarão de formação sobre criminalidade financeira e proteção de denunciantes. Os advogados do Senegal e da Mauritânia já beneficiaram de uma primeira ação de sensibilização sobre este tema.

REVISTA DE IMPRENSA 

ÁFRICA

Les dirigeants africains invités à mettre fin aux sorties de fonds illicites – Journal du niger

Côte d’Ivoire : le Pôle pénal économique et financier (Ivoire Soir, 02/02/2022)

96 terrorism financiers uncovered in Nigeria (AfricaNews, 04/02/2022)

Côte d’Ivoire : Les experts-comptables sensibilisés sur le blanchiment des capitaux et le financement du terrorisme (Afrik Soir, 09/03/2022)

Haute Autorité pour la Bonne Gouvernance : Session d’information des journalistes sur la dénonciation des faits de corruption en Côte d’Ivoire (Afrik Soir, 11/03/2022)

Uemoa : Les experts de la lutte contre le blanchiment d’argent en conclave à Lomé (Togo First, 15/03/2022)

Casinos et jeux de hasard: Les graves révélations d’un rapport sur la Côte d’Ivoire (L’infodrome, 15/03/2022)

Côte d’Ivoire : adopte un projet contre le blanchiment (Ivoire Soir, 31/03/2022)

Buhari Seeks Passage Of Money Laundering, Terrorism Prevention Bills (The Interview,14/04/2022)

INTERNACIONAL

Africa’s whistleblowers pay the high price of truth (Die Welle, 16/03/2021)

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