NA PRIMEIRA PÁGINA: VISANDO MELHORAR A EFICÁCIA DOS COMITÉS DE COORDENAÇÃO NACIONAIS

A chave para combater eficazmente o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça (LBC/FT/PADM) é assegurar uma coordenação nacional sólida. O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) e o projecto OCWAR-M estão a cooperar para reforçar esta coordenação através do apoio aos Estados na operacionalização destas estruturas essenciais, nomeadamente os Comités Interministeriais (CIM) ou os Comités de Coordenação Nacional (CCN). Neste sentido, o GIABA e o OCWAR-M convidaram os Estados membros a participarem num atelier regional sobre o papel e as responsabilidades destes comités, de 31 de Outubro a 2 de Novembro de 2022, em Saly (Senegal).

Este seminário enquadra-se nas recomendações do GAFI, que, como o Sr. Edwin Harris Jr, Director Geral do GIABA, evocou na abertura do atelier, “exigem que uma autoridade tenha uma compreensão clara dos riscos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação para orientar as políticas.” Contudo, de acordo com Harris, “é inegável que os CCN dos Estados membros não estão a desempenhar plenamente o seu papel na coordenação de todas as medidas LBC/FT/PADM.”

Com vista a resolver estas deficiências, o GIABA e o OCWAR-M reuniram mais de 80 participantes, incluindo correspondentes nacionais do GIABA, presidentes e membros do CCN, incluindo três vice-ministros, e membros do Secretariado do GIABA, num intercâmbio de três dias sobre as práticas do CCN na África Ocidental.

Os intercâmbios apoiaram-se num diagnóstico realizado pelo projecto OCWAR-M a pedido do GIABA, que visava analisar as estruturas existentes a fim de propor uma tipologia e identificar os seus pontos fortes e fracos. O diagnóstico revelou que, embora todos os Estados membros do GIABA e a Mauritânia tenham CCN, o seu nível de operacionalização é desigual e a eficácia de todos os comités poderia melhorar.

Os participantes realizaram trabalhos de grupo sobre os problemas e desafios da coordenação nacional. Estes trabalhos serviram de base ao workshop, e permitiram uma troca de experiências enriquecedora. O debate sobre as apresentações em plenária permitiu a formulação de várias recomendações para melhorar a eficácia dos CCN dos países membros do GIABA. No final do atelier, GIABA, OCWAR-M e os participantes aprovaram um comunicado final, incluindo as principais conclusões e recomendações dos três dias de trabalho: clique aqui para o descobrir.

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